Após formada uma comissão eleitoral e atendimento a um Regimento
Interno próprio de sua funcionalidade, efetivou-se na manhã desta segunda-feira
(13), a partir das 14hs., no prédio da Secretária Municipal da Assistência
Social, no Centro de Santa Luzia do Paruá, a eleição do Conselho Municipal da
Assistência Social (CMAS).
O ato da eleição contou com as presenças dos secretários Zé Rubens (de administração) e Daniel Melo (de Agricultura), presidentes de associações como o Clube de Mães, sindicalistas, entre outros.
O ato da eleição contou com as presenças dos secretários Zé Rubens (de administração) e Daniel Melo (de Agricultura), presidentes de associações como o Clube de Mães, sindicalistas, entre outros.
A composição ficou assim: Laércio Ericeira, do Bola na Rede, para
presidente; Ana Eva Barros, da APAE, para vice-presidente; e Elisângela Frazão (Assistente Social, funcionária do município), para secretária-executiva, numa diretoria composta por 8 membros, 4 representando o Poder Público e 4 representando a Sociedade Civil, listados com mais 8 sucessivos suplentes.
Representando a sociedade civil, os eleitos devem
firmar-se nesta representatividade neste próximo biênio 2017-2019.
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é o órgão de controle
social, que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir,
estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços assistenciais estatais
e não estatais no município, segundo a Lei Orgânica da Assistência Social 8.742/93.
Os conselhos estão vinculados ao órgão gestor da assistência social, no caso de
Santa Luzia do Paruá é a Secretaria Municipal de Assistência Social.