Segue abaixo importantes esclarecimentos a dúvidas sobre a recente atuação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Luzia do Paruá - MA:
I – Quanto aos valores inerentes ao mês de janeiro de 2017, INFORMO e
ESCLAREÇO que no dia 17/01/2017, foi elaborada pela Prefeitura Municipal Guia
de Recolhimento da Contribuição Previdenciária (11% patronal e 11% servidores),
sendo empenhado o valor de R$ 37.161,76 (trinta e sete mil, cento e sessenta e
um reais e setenta e seis centavos), ressalte-se que no dia 17/01/2017 foi
repassado para a conta do Instituto SANTAPREV o valor de R$ 18.580,88 (dezoito
mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos) referente à
contribuição dos servidores. No dia 02/02/2017, foi repassado o valor de R$
18.580,88 (dezoito mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos),
inerente à contribuição patronal. Dessa forma, ESCLAREÇO e INFORMO que, diante dos
transtornos da transição e adaptação do novo governo municipal aos sistemas
contábeis e fechamento de folha de pagamento, os valores inerentes à
contribuição patronal e dos servidores foi devidamente repassado para a conta
bancária do Instituto SANTAPREV, conforme cópia dos extratos e documentos em
anexo.
II - Quanto à transferência realizada no dia 02/01/2017, no valor de R$
293.403,86 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e três reais e oitenta
e seis centavos), ESCLAREÇO que o citado valor se refere ao resgate de uma
aplicação realizada em um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal pela
antiga direção executiva no dia 30/12/2016, porém, devido ao recesso de final
de ano dos bancos, tal valor só foi repassado para a conta movimento no dia 02/01/2017.
INFORMO que o citado valor foi utilizado para pagamento da folha de pagamento
do mês de fevereiro de 2017, e o restante foi aplicado no fundo fixo na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, conforme cópia dos extratos bancários em anexo. Saliente-se
que, a nova direção executiva só foi nomeada no dia 02/01/2017 pelo chefe do
executivo.
III – Quanto à aplicação em fundo na conta bancária de titularidade
do Instituto SANTAPREV no BANCO BRADESCO, no valor R$ 99.000,00 (noventa e nove
mil reais), ESCLAREÇO que o citado valor já se encontrava aplicado pela
anterior direção executiva, saliente-se que, quando da solicitação e informação
de mudança da direção executiva do INSTITUTO SANTAPREV junto ao BANCO BRADESCO,
foi requerido extrato bancário, o qual detalha as movimentações e aplicações
financeiras eventualmente existentes na conta bancária. Logo, diante do exposto
INFORMO que o valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) não foi aplicado
no dia 20/01/2017, isso porque, conforme se pode perceber pela simples leitura
do extrato que no dia 30/11/2016 o valor já existia em conta, mais precisamente
aplicado em fundo de investimento vinculado ao BANCO BRADESCO pela anterior
direção executiva, a fim de se auferir maior rentabilidade dos valores
depositados, os quais constituem patrimônio público de todos os servidores
efetivos do Município.
IV – Quanto à alimentação do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ESCLAREÇO que as informações quanto às movimentações financeiras, extratos bancários, guias de repasses previdenciários e despesas administrativas já se encontram disponíveis e acessíveis para download (AQUI).
IV – Quanto à alimentação do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ESCLAREÇO que as informações quanto às movimentações financeiras, extratos bancários, guias de repasses previdenciários e despesas administrativas já se encontram disponíveis e acessíveis para download (AQUI).