Por Luis Magno Alencar - Realizada
durante toda esta segunda-feira (31), no auditório da Escola Cleobeto de
Oliveira Mesquita- CEPCOM, a VII Conferência Municipal de Assistência Social da
cidade Santa Luzia do Paruá.
O encontro reúne os conselheiros de políticas setoriais como
Educação, Comunicação, Saúde, Esportes, Agricultura, Meio Ambiente, Tributos,
Defesa de Direitos, a Sociedade Civil Organizada, o Simproesemma, os
usuários de programas sociais, as autoridades locais e outros interessados.
O Prefeito Plácido Holanda foi uma das presenças marcantes neste
evento organizado pelo CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social de Santa
Luzia do Paruá MA e a Secretaria da Assistência Social - SEMASC.
As políticas públicas da Assistência Social e A
GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS ( Sistema
Único de Assistência Social) dominam as discussões que se objetivam em avaliar
a Política de Assistência Social e definir diretrizes para o aprimoramento do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de fortalecer a efetivação dos
direitos dos cidadãos.
São quatro grupos que trabalharam as análises em quatro eixos
temáticos propostos: eixo 1 – a proteção social não-contributiva e o princípio
da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; eixo
2 – gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
eixo 3 – acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre
serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos
socioassistenciais; eixo 4 – a legislação como instrumento para uma gestão de
compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos
direitos socioassistenciais.
O CMAS é
um órgão que reúne 16 representantes titulares e suplentes com mandados de 2
anos, oriundos da sociedade civil e do governo, com função não remunerada.
Entre as suas atribuições o órgão tem a competência de definir as prioridades
da Políticas de Assistência Social no Município em consonâncias com as
diretrizes das conferências municipal, estadual e nacional.
"A gestão 'Trabalhando com o povo', ao apoiar a
realização do evento demonstra compromisso e disposição para fazer uma
administração participativa e de acordo com os anseios da população",
disse Laércio Ericeira, Presidente do CMAS. Segue Álbum aqui.
