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sexta-feira, 3 de julho de 2020

PACTO COM A MORTE! Presidente Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que obriga uso de máscaras em locais públicos pelo país

A sociedade brasileira recebe com pasmo os vetos do presidente Jair Bolsonaro a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. 

A sanção da citada lei foi confirmada nas primeiras horas desta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União.

O presidente Bolsonaro vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos e entidades públicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. A justifica é de que o trecho “incorre em possível violação de domicílio".

Além de não obrigar o fornecimento de máscaras gratuitamente aos funcionários nos estabelecimentos, os vetos também desobrigou o poder público de doar máscaras à população economicamente vulnerável.

Bolsonaro também excluiu do texto a proposta do Congresso que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.