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terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Após recusa à transição e escassas informações repassadas pelo ex-prefeito de SLP, equipe do atual prefeito Vilson reúne-se com professores para pautar sobre os pagamentos do mês de dezembro

Logo após a Vitória do novo prefeito de Santa Luzia do Paruá serem confirmadas nas urnas, em 2020, o prefeito eleito Vilson Ferraz é sua equipe tentaram, até mesmo se utilizando de medida liminar, realizarem o processo formal de transição, a fim de que fossem evitadas quaisquer inconsistências, seja na preservação patrimonial ou à cerca dos recursos a serem deixados para liquidação de folhas de pagamento dos funcionários no exercício no último mês de dezembro de 2020. Infelizmente, a gestão não facilitou nada, omitiu informações e deixou os computadores limpos!!!

 

As tentativas de diálogo foram em vão (Vídeo), o prefeito anterior nem sequer entregou a faixa ao seu sucessor, e ainda pior, quando resolveu responder, apresentou documentos com resgates na conta da prefeitura no Banco do Brasil, até então não compreendidos ao mesmo tempo que relatou (por blog) as dificuldades para pagar a educação devido a diminuição de recursos creditados pelo governo federal. Dois dentre os vários resgates feitos, chamam a atenção da equipe técnica, um realizado dia 01 de dezembro, no valor de R$ 700.360,98 e outro realizado em 29 de dezembro, no valor de R$ 203.517,57.

 

O valor ínfimo declarado em ofício circular 01/2021 de 04 de janeiro deste ano (um dia antes de retração em blog), assinado pelo ex-prefeito, dão conta de um saldo de R$ 421.801,82, que não se correspondem com a liquidação da dívida global de praxe para o exercício normal do mês de dezembro, avaliado em R$ 1.651.994,00, mostrado pelo próprio ex-prefeito através da rede social de seu ex-secretário de meio ambiente (Veja), como resto a pagar inscritos em dezembro de 2020. O documento apresentado e as declarações estão em desacordo, veja como o ex-prefeito finalizou a matéria: "O dinheiro está na conta, nós deixamos tudo organizado. Eu encaminhei o Ofício e comprovantes, ao representante do Ministério Público de numero 001/2021, informando o valor da folha de dezembro de 2020, que é de R$ 421.808,82 (quatrocentos e vinte um mil reais e oitenta e dois centavos). Os recursos da Educação que eu deixei disponível é R$ 1.651.994,00 (hum milhão e seiscentos  e cinquenta e um mil e novecentos e noventa e quatro reais, dinheiro do FUNDEB".

Diante do exposto, foi necessário que a equipe técnica do governo Vilson colocasse tais problemas para os verdadeiros donos destes recursos, entre eles os professores. O acesso dos extratos das contas não foi confirmado por causa da buroracracia e, diante das dúvidas, a disponibilidade de pagamento ficará incógnita até o prazo o dia 31 deste mês.

 

Para o Procurador Público Municipal, Maurício Ferraz, as medidas cabíveis já estão sendo tomadas, no intuito de informar o juiz do descumprimento de liminar sob pena de pagamento de multa, de possível ação por improbidade e, em terceiro, da ações judiciárias mediante acesso e avaliações de todos os extratos das contas.

 

Na plenária criada pela secretária de educação “Sinha”, o prefeito e sua equipe, os professores e profissionais de educação tomaram posições (Vídeo), pautando entre a dúvida e a certeza que pairam sobre o assunto, más sindicatos reiteram considerar um prazo de mínimo de 10 dias para que possam entrar com uma ação contra o ex-prefeito e o município, caso as dúvidas se confirmem para ausência de recursos. “Municípios da região pagaram salários, décimo e abono”, comentou o contador Ítalo.

 

“Não queremos colocar ninguém contra o ex prefeito. Queremos é esclarecer”, declarou o Prefeito Vilson. E completou: "O dinheiro é de vocês. Se tiver dez reais na conta é de vocês" Chegou dinheiro? Paga!” Nas cópias que seguem, o empenho da folha de dezembro, e nas que demais, os saldos com seus respectivos resgates: