Logo após a Vitória do novo prefeito de Santa Luzia do Paruá serem confirmadas nas urnas, em 2020, o prefeito eleito Vilson Ferraz é sua equipe tentaram, até mesmo se utilizando de medida liminar, realizarem o processo formal de transição, a fim de que fossem evitadas quaisquer inconsistências, seja na preservação patrimonial ou à cerca dos recursos a serem deixados para liquidação de folhas de pagamento dos funcionários no exercício no último mês de dezembro de 2020. Infelizmente, a gestão não facilitou nada, omitiu informações e deixou os computadores limpos!!!
As tentativas de diálogo foram em
vão (Vídeo), o prefeito anterior nem sequer entregou a faixa ao seu sucessor, e ainda
pior, quando resolveu responder, apresentou documentos com resgates na conta da
prefeitura no Banco do Brasil, até então não compreendidos ao mesmo tempo que
relatou (por blog) as dificuldades para pagar a educação devido a diminuição de
recursos creditados pelo governo federal. Dois dentre os vários resgates feitos,
chamam a atenção da equipe técnica, um realizado dia 01 de dezembro, no valor
de R$ 700.360,98 e outro realizado em 29 de dezembro, no valor de R$
203.517,57.
O valor ínfimo declarado em ofício
circular 01/2021 de 04 de janeiro deste ano (um dia antes de retração em blog), assinado pelo ex-prefeito, dão
conta de um saldo de R$ 421.801,82, que não se correspondem com a liquidação da
dívida global de praxe para o exercício normal do mês de dezembro, avaliado em
R$ 1.651.994,00, mostrado pelo próprio ex-prefeito através da rede social de
seu ex-secretário de meio ambiente (Veja), como resto a pagar inscritos em
dezembro de 2020. O documento apresentado e as declarações estão em desacordo,
veja como o ex-prefeito finalizou a matéria: "O dinheiro está na conta, nós
deixamos tudo organizado. Eu encaminhei o Ofício e comprovantes, ao
representante do Ministério Público de numero 001/2021, informando o valor da
folha de dezembro de 2020, que é de R$ 421.808,82 (quatrocentos e vinte um mil reais
e oitenta e dois centavos). Os recursos da Educação que eu deixei disponível é
R$ 1.651.994,00 (hum milhão e seiscentos e cinquenta e um mil e
novecentos e noventa e quatro reais, dinheiro do FUNDEB".
Diante do exposto, foi necessário que
a equipe técnica do governo Vilson colocasse tais problemas para os verdadeiros
donos destes recursos, entre eles os professores. O acesso dos extratos das
contas não foi confirmado por causa da buroracracia e, diante das dúvidas, a disponibilidade
de pagamento ficará incógnita até o prazo o dia 31 deste mês.
Para o Procurador Público Municipal,
Maurício Ferraz, as medidas cabíveis já estão sendo tomadas, no intuito de informar
o juiz do descumprimento de liminar sob pena de pagamento de multa, de possível ação
por improbidade e, em terceiro, da ações judiciárias mediante acesso e avaliações
de todos os extratos das contas.