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sexta-feira, 17 de março de 2023

SMDH LANÇA NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA CONTRA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DOS MUNICÍPIOS DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO E DE CHAPADINHA, NO MARANHÃO


A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH – exige das autoridades respostas sobre a violência vivida pelas Comunidades Tradicionais Vila Borges, em Chapadinha, e Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto, ocorrido nos últimos dias. Estas comunidades sofreram atentados contra suas vidas, em situação de extrema violência, barbárie e violação de direitos humanos gravíssima.

 

O primeiro conflito aconteceu no último sábado (18/03), quando um trator tentou invadir o assentamento de Vila Borges, do Território Chapada do Sangue, para desmatar uma área protegida. A comunidade impediu a ação e até o momento o trator continua na comunidade, sem que os moradores tenham resposta a quem pertence e de quem partiu a ordem para o ataque. A comunidade espera das autoridades um tipo de acordo, para que o trator seja devolvido e que não haja nenhum tipo de violência no território.

 

O caso mais recente que tomou repercussão nacional foi o despejo ilegal ocorrido domingo (19/03), na Comunidade Tradicional Baixão dos Rochas. As famílias tiveram suas casas brutalmente invadidas, destruídas e incendiadas, além do registro de morte de animais e terem seus alimentos saqueados.

 

Diante do exposto e de todos os conflitos de terra que são realidades no Maranhão, a SMDH repudia e se manifesta pela urgente respostas a essas famílias, exigindo o atendimento às famílias violentadas e garantindo o direito de permanecerem com dignidade no seu território.

 

A SMDH se une a todos os movimentos nacionais e internacionais de direitos humanos, bem como as Comunidades e Povos Tradicionais na luta para que toda a violência e conflito no campo seja um dia banido nesse país. No Maranhão, com urgência, solicitamos que o Poder Judiciário, por meio do Tribunal de Justiça, faça a regulação do conflito, e que o poder executivo, por meios dos órgão de terra, de segurança e direitos humanos punam os mandantes e responsáveis por toda violência vivida por esse povo nos últimos dias.