Autor da proposta, Wellington do
Curso explica que cada infração de trânsito sofrida acarretará perda de
todo o prazo computado e descontos adquiridos, reiniciando-se novo prazo
para se atingir os períodos e respectivos descontos estabelecidos.
“Acreditamos que esse projeto é de
grande importância para todos os motoristas, visto que muitos que
trafegam por nossa cidade ou Estado são imprudentes, com a lei sendo
aprovada, será apenas mais um incentivo para os motoristas serem
prudentes no trânsito”, disse Wellington.
Os proprietários de veículos que não
tiverem registros de infração de trânsito terão os seguintes descontos: A
partir de 1 ano, desconto de 10%; A partir de 2 anos, desconto de 15%; e
a partir de 3 anos, desconto de 20%.
Para o deputado, “vivenciamos uma
situação caótica no trânsito, não apenas em nosso Estado, mas em todo o
País. Um dos motivos que nos leva a essa condição lamentável é a
reiterada desobediência de nossos motoristas às normas de trânsito como:
avançar sinal fechado, ultrapassar de forma perigosa, estacionar em
local proibido, produzir velocidade acima do permitido em seus veículos e
sobre tudo, dirigir sob efeito do álcool e de outras drogas, isso é
lamentável e pode custar caro, ou até a vida de uma pessoa”.
Para ganhar os descontos
estabelecidos pelo projeto de Lei Nº 148/16, o proprietário de veículo
não poderá ter pendência em relação ao IPVA de qualquer veículo de sua
propriedade. Os descontos só serão concedidos quando o pagamento do IPVA
for efetuado até a data do seu vencimento.
Fonte: AL-MA
Fonte: AL-MA
