A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Naturais (SEMA) está promovendo o Curso de Controle da Poluição
Sonora, de 17 a 21 de outubro, na Escola de Governo do Maranhão, sendo
ofertado pela primeira vez no Estado. Participam várias
instituições como ICRIM, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Blitz
Urbana, e secretarias de municípios como São Luís, Codó, Arari, São José
de Ribamar, Açailândia, Pedreiras, dentre outros.
“Curso de muita importância. É a primeira
vez na história do Estado que é ofertado um curso nessa categoria e
abrangência. Precisamos de técnicos qualificados nessa área, por isso
contamos com a participação de vários órgãos e municípios, como forma de
ampliar a base de atuação para que possamos intensificar a fiscalização
em cima desse crime”, explicou o secretário Marcelo Coelho.
Com carga horária de 40 horas, o
treinamento está sendo ministrado pelo especialista na área, professor
Sérgio Silva e tem como objetivo capacitar os técnicos envolvidos no
controle da poluição sonora no Estado em Acústica-Medição e avaliação
ambiental em áreas habilitadas através de abordagens teóricas e
legislativas sobre o tema.
“O sucesso desse curso é o pontapé inicial
para que o Estado possa se organizar o combate à poluição sonora, porque
temos uma demanda muito grande relacionada a isso e poucos técnicos
capacitados para atuar. E acredito que agregando essas várias
instituições e municípios haverá mais rigor no combate a esse crime,
melhorando a qualidade de vida dos maranhenses”, disse o professor
Sérgio Silva.
A Agente de Trânsito Francisca Passos Viana
destacou que essa é uma oportunidade de oferecer para a sociedade um
serviço melhor. “É um assunto bem peculiar na nossa cidade, que
enfrentamos no dia a dia e temos dificuldades quanto à fiscalização,
desde a forma de abordagem, como fazer e etc. Ter essa oportunidade
nesse momento de buscar conhecimento é muito importante devido ao
cenário da poluição sonora no Estado”, afirmou.
A Poluição Sonora
A poluição sonora constitui-se em ruído
capaz de produzir incômodo ao bemestar, ao sossego ou malefícios à saúde
humana. Estudos mais acurados revelam que um indivíduo submetido
diariamente à poluição sonora, pode apresentar sérios problemas de saúde
como distúrbios neurológicos, cardíacos e até mesmo impotência sexual.
A Organização Mundial da Saúde (OMS)
considera a poluição sonora a terceira maior do meio ambiente, perdendo
apenas para a poluição da água e do ar. Acima de 70 decibéis o ruído
pode causar dano à saúde. De modo que, para o ouvido humano funcionar
perfeitamente até o fim da vida, a intensidade de som a que estão
expostos os habitantes das metrópoles não poderia ultrapassar os 70
decibéis estabelecidos pela OMS. Níveis de ruídos excessivos, também,
estão inclusos no controle da poluição ambiental atribuída ao Conselho
Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).
A NBR 10.151 da ABNT, adotada pela
Resolução CONAMA nº. 001/1990 como o critério para avaliação de ruídos
em áreas habitadas, estabelece os níveis de tolerância em conformidade
com os tipos de áreas onde ocorre o ruído. Para tanto, a NBR 10.151
classifica as áreas em seis categorias que vão desde as estritamente
residenciais até as predominantemente industriais. Além disso, a norma
também reconhece que os limites de horário para definir o que seja
período diurno ou noturno são definidos de acordo com os hábitos da
população, ressaltando apenas que o conceito de período noturno não deve
iniciar depois das 22h e se encerrar antes das 7h. A legislação
municipal de uso e ocupação do solo desempenha papel fundamental na
segurança dessas avaliações de ruídos, ao delimitar geograficamente os
diferentes tipos de zonas.
