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| Prefeito Plácido aclamado pelo povo luziense em sua posse em janeiro de 2017 |
Por Luis Magno Alencar - O Prefeito de Santa Luzia do Paruá e seu vice-prefeito, Evangelista Gonçalves de Almeida, eleitos em 2016 com 45% dos votos válidos, teve processo judicial julgado improcedente pela Justiça em ação de investigação eleitoral.
Plácido Holanda e Vanger continuam como prefeito e vice, respectivamente, muito embora a oposição, nos bastidores fizessem falsas expectativas que pareciam subestimar as decisões da justiça eleitoral.
O registro da sentença está disponível no Diário de Justiça Eletrônica a partir desta quinta-feira, dia 27 julho, e considerou improcedente o pedido de cassação do registro eleitoral do prefeito e vice representado em dois processos, um feito pelo Ministério Público e outro pela ex-gestora municipal Eunice Damasceno.
Na acusação formulada quanto ao suposto uso indevido dos meios de comunicação social, alegando-se as entrevistas na Rádio Tropical, estas não foram reconhecidas pela Justiça Eleitoral. Todas as acusações apresentadas foram desconsideradas em decisão do Juiz Dr. Rodrigo Costa Nina.
Segundo a advogada Dra. Herlinda que reagiu em defesa do prefeito nestes processos, não houve abuso no uso do meio de comunicação até porque o pretexto de desequilíbrio eleitoral falha quando ambos os candidatos se utilizaram de rádios na pré-campanha. "(...) As entrevistas concedidas não podem ser consideradas abuso dos meios de comunicação posto que a candidata adversária Eunice Boères, prefeita à época, e que concorria à reeleição também se utilizou da rádio que lhe apoiava para praticar o mesmo tipo de propaganda como se pode ver no documento de fls. 600/609", consta em uma das decisões do judiciário.
Além do prefeito e vice, o Diretor da Tropical, Willame Policarpo, também foi favorecido no processo com a utilização dos seguintes termos: “ISTO POSTO, julgo improcedente a ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público em desfavor de José Plácido de Holanda, Evangelista Gonçalves de Almeida e Willame Policarpo Pereira, por não vislumbrar abuso nos meios de comunicação social nas eleições de 2016".
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