Mais de 100 mil benefícios do Programa Bolsa Família foram cancelados ou bloqueados no Maranhão pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Além destes, 32.638 encontram-se em fase da avaliação. Nesta quinta-feira (04), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da avaliação para aprimoramento dos controles relativos ao programa.
Em nível nacional, foram cancelados 469.612 benefícios, 1.468.681 estão bloqueados e 620.030 estão em fase de avaliação. A Bahia é o estado com maior número de cancelamentos, bloqueios e avaliação, cerca de 200 mil (veja quadro abaixo). A auditoria buscou verificar a confiabilidade dos resultados do cruzamento das bases de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único, a fim de identificar indícios de pagamentos indevidos, bem como avaliar as providências adotadas pelo órgão frente às inconsistências.
O tema foi selecionado pela CGU devido à importância de garantir controle e transparência das informações do Bolsa Família, tendo em vista sua relevância social – o público-alvo do Programa refere-se às 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa até R$ 85) e de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos).
A concessão dos benefícios tem caráter temporário e não gera direito adquirido, devendo o Cadastro Único ser atualizado obrigatoriamente em até dois anos ou quando houver alteração da situação de condição das famílias. Inconsistências cadastrais – O cruzamento de dados realizado pelo MDS utilizou uma nova metodologia, a qual foi proposta por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por diversos ministérios e órgãos de controles.
Como resultado foram identificadas mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam benefícios do Programa Bolsa Família com indícios de inconsistência cadastral. Elas foram enquadradas em três faixas de renda familiar per capita (RFPC). O MDS aplicou o bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$ 170,00 e meio salário mínimo (R$ 440,00), visto que se enquadram na regra de permanência (flutuações pontuais de renda que não alteram a condição estrutural de pobreza), sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio. Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício.
Segundo os dados, levantados pelo Blog do Luis Magno pelo site da CGU (Veja), diversos benefícios foram cancelados ou bloqueados nas cidades de Santa Luzia do Paruá e outras da Região do Alto Turi. Vejam, os dados referentes ao município luziense:
