"CALOTE? Saiba o significado da palavra.
Segundo o
dicionário, CALOTE significa “dívida não paga ou contraída com a intenção de
não pagar”.
Todavia, o SINSERP
ignorando o significado da palavra e mesmo sabendo que a diferença do salário
dos professores foi paga, encabeçou movimento atribuindo tal adjetivo ao
prefeito de Santa Luzia do Paruá.
Isto porque,
infelizmente, não há em Santa luzia do Paruá prudência ou embasamento nas
palavras da oposição, agora representada pelo SINSERP.
Foi público que o
valor do reajuste do salário dos professores foi decidido após a realização de
algumas reuniões de negociação, com a presença dos sindicatos (SINSERP e
SINPROESEMMA), professores, secretária de educação, prefeito Municipal,
procuradoria do município, vereadores e etc…,
Tal ato de
negociação foi inédito no município, pois a gestão anterior nunca se
disponibilizou a tanto.
Assim, decidido o
valor do reajuste, lavrada a ata da reunião, a procuradora geral do município
elaborou o projeto de lei e encaminhou à Câmara Municipal, onde foi aprovado.
Após retornar da
Câmara , o prefeito Municipal sancionou e encaminhou à procuradoria para as
providências finais.
Ocorre que a atual
procuradoria, que conta apenas com a atuação da procuradora geral e de um
assessor jurídico, estar sendo bombardeada com ações trabalhistas na vara do
trabalho de Santa Inês, ações de cobrança de 13 salário e férias de todos os
cargos comissionados da ex gestão na comarca de Santa Luzia do Paruá (quase
todas as ações assinadas pelo advogado filho da ex prefeita), ainda tendo que
acionar os ex gestores pelas pendências deixadas, evitando que o município
fique inadimplente e impedido de receber verbas, além de atuar constantemente
em reuniões, assinaturas de TAC’s e negociações com a Justiça e o Ministério
Público .
Bom informar que a
ex gestão contava com uma procuradoria formada por 4 a 5 assessores jurídicos,
os quais atualmente atuam na Câmara Municipal trabalhando em fiscalizar e
denunciar a atual gestão, na maioria da vezes infundadamente, porém com
respostas da atual procuradora.
Certo é que a Lei
do reajuste do salário dos professores não foi encaminhada pela procuradoria a
tempo de fechar a folha de pagamento, por força da carga de trabalho existente.
Todavia, tal fato
foi logo detectado e assim, o salário dos professores form pago no dia 30/05 e o
valor do reajuste em folha separada no dia 01/06.
Então, onde estaria
o CALOTE já que o valor foi pago?
Não há nenhuma
ilegalidade ou irregularidade no pagamento ter sido feito separadamente.
Mentirosa e leviana
a acusação de calote pelo SINSERP, o qual agora deve preparar- se para se
justificar e se defender judicialmente, o que deve ocorrer por intermédio de um
vereador que também é COORDENADOR JURÍDICO do sindicato, mesmo não possuindo
formação acadêmica na área jurídica.
Frisamos que o
movimento realizado pelo sindicato na capital contou com o apoio apenas
daqueles ligados à ex gestão ditadora e inacessível, tanto que dentro de um
universo de mais de 400 professores uns poucos pingados estiveram na ilha
contemplando a beleza da maré vista do centro da capital.
Nunca Santa luzia
do Paruá teve um prefeito tão aberto às negociações com os servidores, disposto
a atender as demandas das classes e este fato incomoda.
A procuradora do
município, então, vem a público desculpar-se por possíveis transtornos causados
no pagamento realizado separadamente (salário e reajuste), informando que todas
as folhas de pagamento dos professores de agora em diante contarão com o valor
integral.
Lembramos, por
derradeiro, que APENAS ÁRVORES QUE DÃO FRUTO LEVAM PEDRADAS e que segundo a
bíblia: 'De todos os lados
somos pressionados, mas não desanimados; Ficamos perplexos, mas não
desesperados; Somos perseguidos, mas não abandonados; abatidos, mas não
destruídos'. (2-Coríntios 4 :8;9)"
De Dra. Herlinda de Olinda Vieira - Procuradora Geral de Santa Luzia do Paruá.
