Santa Luzia do Paruá está fora da lista,
más, da Região do Alto Turi, as cidades de Zé Doca, Centro do Guilherme,
Maranhãozinho e Araguanã, entre mais, são muito mal avaliadas!
Segundo o órgão, 117 prefeituras não
estão atendendo às normas previstas para o funcionamento do portal, que serve para
divulgação da gestão pública (veja, no final da matéria, a lista completa das
prefeituras).
O TCE-MA destaca que, as
inconsistências nos portais prejudicam o acompanhamento, por parte dos
cidadãos, do desenvolvimento das ações ligadas às políticas públicas em
diversas áreas das administrações municipais, bem como a forma de utilização do
dinheiro público.
Os Portais da Transparência foram
avaliados em relação à disseminação de informações que abrangem os seguintes
aspectos e campos da gestão pública:
· informações
institucionais
· receitas
· despesas
· transferências
recebidas e/ou realizadas
· recursos
humanos
· diárias
· licitações
e contratos
· relatórios
fiscais
· serviços
de informação ao cidadão
· acessibilidade
· Os
auditores de controle externo do TCE detectaram que os portais de 117
prefeituras não atenderam, no momento da avaliação, às especificações previstas
para as ferramentas eletrônicas de divulgação de informação.
O número de portais inconsistentes,
considerado elevado pelos técnicos da Corte de Contas, é visto pelos auditores
como parte de uma cultura gerencial, que ainda resiste à ampla divulgação de
informações aos cidadãos e que afeta negativamente o desempenho das
administrações municipais.
Os auditores do TCE destacam também
que a avaliação dos Portais da Transparência é uma das ações realizadas pela
instituição de controle externo que têm o potencial de contribuir para a
reversão desse quadro, uma vez que mais acesso a informações consistentes e
confiáveis sobre a gestão pública, atendendo ao princípio da transparência,
contribui para ampliar a participação dos cidadãos, via exercício do controle
social.
O secretário de fiscalização do TCE,
Fábio Alex de Melo, afirma que as prefeituras cujos Portais de Transparência
estão em desacordo com as normas serão informadas para que realizem as mudanças
necessárias à adequação aos padrões previstos na legislação. Caso persistam no
descumprimento das normas, os gestores municipais sofrerão as sanções legais
vinculadas à gravidade de cada infração identificada.
·
1.Açailândia
2.Afonso Cunha
3.Altamira do Maranhão
4.Alto Alegre do Pindaré
5.Alto Parnaíba
6.Amapá do Maranhão
7.Anajatuba
8.Anapurus
9.Apicum-Açu
10.Araguanã
11. Araioses
12. Arari
13. Axixá
14. Bacabal
15. Bacabeira
16. Barra
do Corda
17. Barreirinhas
18. Bela
Vista do Maranhão
19. Belágua
20. Bequimão
21. Bernardo
do Mearim
22. Boa Vista do Gurupi
23. Bom
Lugar
24. Buriti
25. Buritirana
26. Cachoeira
Grande
27. Campestre
do Maranhão
28. Cândido Mendes
29. Capinzal
do Norte
30. Carutapera
31. Central
do Maranhão
32. Centro do Guilherme
33. Chapadinha
34. Cidelândia
35. Coelho
Neto
36. Colinas
37. Conceição
do Lago-Açu
38. Coroatá
39. Cururupu
40. Dom
Pedro
41. Esperantinópolis
42. Estreito
43. Feira
Nova do Maranhão
44. Fernando
Falcão
45. Fortuna
46. Godofredo
Viana
47. Governador
Eugênio Barros
48. Governador
Luiz Rocha
49. Graça
Aranha
50. Grajaú
51. Guimarães
52. Humberto
de Campos
53. Icatu
54. Itaipava
do Grajaú
55. Itapecuru
Mirim
56. Jenipapo
dos Vieiras
57. Joselândia
58. Junco do Maranhão
59. Lago
da Pedra
60. Lago
dos Rodrigues
61. Luís
Domingues
62. Magalhães
de Almeida
63. Maracaçumé
64. Maranhãozinho
65. Mata
Roma
66. Matinha
67. Matões
do Norte
68. Milagres
do Maranhão
69. Miranda
do Norte
70. Mirinzal
71. Montes
Altos
72. Morros
73. Nina
Rodrigues
74. Olho
d'Água das Cunhãs
75. Olinda
Nova do Maranhão
76. Paço
do Lumiar
77. Paraibano
78. Pastos
Bons
79. Paulo
Ramos
80. Pindaré-Mirim
81. Pinheiro
82. Poção
de Pedras
83. Presidente
Juscelino
84. Presidente
Sarney
85. Primeira
Cruz
86. Raposa
87. Riachão
88. Rosário
89. Santa
Helena
90. Santa
Luzia
91. Santa
Quitéria do Maranhão
92. Santa
Rita
93. Santana
do Maranhão
94. Santo
Amaro do Maranhão
95. São
Bento
96. São
Bernardo
97. São
João Batista
98. São
João do Carú
99. São
João do Paraíso
100. São
João dos Patos
101. São
Luís
102. São
Pedro dos Crentes
103. São
Raimundo das Mangabeiras
104. São
Vicente Ferrer
105. Senador
Alexandre Costa
106. Senador
La Rocque
107. Serrano
do Maranhão
108. Timbiras
109. Tufilândia
110. Turiaçu
111. Turilândia
112. Urbano
Santos
113. Vargem
Grande
114. Viana
115. Vila
Nova dos Martírios
116. Vitorino
Freire
117. Zé Doca
