 |
| Em foto o Prefeito Plácido Holanda com o Superintendente do INCRA, George Aragão, e o Presidente do ITERMA, Raimundo Oliveira Filho |
O Prefeito Plácido Holanda, empenhando-se mais uma vez para atender as reivindicações das famílias assentadas da área rural luziense, reuniu nesta quarta-feira (20) com o Presidente do ITERMA, Sr. Raimundo de Oliveira Filho e com o Superintendente do INCRA, Sr. George Aragão.
Travando uma busca muito interessada na Assembleia legislativa do Estado, na Casa Civil, e agora no ITERMA, o prefeito tenta resolver definidamente a situação específica do PE Tatajubal.
A gleba Tatajubal foi arrecadada pelo Estado em 2004, com os fundamentos estabelecidos pelo Instituto de Terra do Maranhão - ITERMA, que se utilizou dos Art. 4° e 5° da Lei de Estadual n° 5.315, de 23 de dezembro de 1991. Na dada ocasião, a referida gleba foi registrada em nome do ESTADO DO MARANHÃO.
Localizado neste município e comarca, com área de 4.254,6537 (quatro mil duzentos e cinquenta e quatro hectares, sessenta e cinco ares e trinta e sete antiares), a mesma está contida num perímetro de 35. 751,67 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e um metros e sessenta e sete centímetros).
A capacidade do Projeto é de assentar 83 famílias, no entanto no ano de 2010 a Ex-Governadora Roseana Sarney, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário concedeu título definitivo coletivo com uma área de 353,7527 (trezentos e cinquenta e três hectares, setenta e cinco ares, e vinte e sete centiares).
Os assentados vem tentado reverte esta situação, onde tem sempre contado com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STTR de Santa Luzia do Paruá, e agora conta com o poio do Prefeito Plácido Holanda e do Secretário Municipal de Agricultura Daniel Melo. Os assentados moveram uma ação de cancelamento do Título Definitivo e estão reificando que o Estado transfira o Assentamento para o INCRA, haja vista, que a gleba Canadá pertence ao INCRA, e esta limita com o Assentamento Tatajubal. Como isso, o INCRA irá criar um só Projeto de Assentamento, com a capacidade de assentar muito mais famílias, além de promover o parcelamento e titulação dos lotes para cada família assentada.
