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| Médicos cubanos chegaram ao país em 2013, ano de criação do programa |
Os profissionais cubanos do Mais Médicos, que estão completando três
anos de programa neste mês, ficarão no Brasil pelo menos até novembro,
informou o Ministério da Saúde. As informações são de que o governo
cubano aceitou que os profissionais da ilha fiquem no Brasil durante a
Olimpíada e as eleições, estendendo por mais quatro meses a permanência
dos médicos no país.
No entanto, além destes, outros
profissionais do programa não deverão ficar mais de três anos no Brasil.
Ainda não está acertado se, em novembro, Cuba enviará mais
profissionais para substituir os que deixarão o país. O acordo foi feito
entre o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde
(Opas) e o governo cubano na última sexta-feira (15).
Quando o
programa foi lançado, no dia 8 de julho de 2013, a previsão era que cada
profissional clinicasse na atenção primária das redes municipais por
até três anos. Em abril deste ano, a então presidenta Dilma Rousseff estendeu o prazo mínimo por mais três anos, por medida provisória que agora tramita no Congresso Nacional para virar lei.
O
objetivo da prorrogação do prazo de permanência dos médicos do programa
é garantir que o atendimento não seja afetado durante a Olimpíada, nem
no período eleitoral, quando os postos de saúde podem apresentar maior
demanda. O governo brasileiro manifestou interesse em continuar com a
cooperação, porém, ainda não há uma definição de Cuba quanto à
permanência no acordo, nem de como as vagas serão ocupadas depois de
novembro.
Médicos estrangeiros
Os
profissionais com diploma estrangeiro e sem registro em conselhos
regionais brasileiros de medicina podem aderir ao Mais Médicos de duas
formas. Uma delas é pela cooperação entre o governo cubano e o
brasileiro, intermediado pela Opas. Nesse caso, os governos envolvidos
precisam entrar em acordo sobre a renovação da adesão.
A outra forma de atuação desses profissionais no programa é por iniciativa própria do médico que quiser se inscrever. Dessa forma, havendo possibilidade de renovação da permanência, o médico é que deve manifestar interesse. Em tais casos, a cada três meses, são lançados editais para repor as vagas que vão sendo desocupadas.
A outra forma de atuação desses profissionais no programa é por iniciativa própria do médico que quiser se inscrever. Dessa forma, havendo possibilidade de renovação da permanência, o médico é que deve manifestar interesse. Em tais casos, a cada três meses, são lançados editais para repor as vagas que vão sendo desocupadas.
Em nota, O
Ministério da Saúde reafirmou hoje (18) que as atividades do Mais
Médicos continuam em andamento, bem como as reposições, que são feitas
regularmente. Na semana passada, do cerca de 1.500 médicos com diploma
estrangeiro, inscritos individualmente e que completam os primeiros três
anos de atuação em julho, 1.339 manifestaram interesse e vão permanecer
na vaga. No caso dos médicos cubanos, a substituição é feita
diretamente pela Opas com o governo de Cuba. Atualmente, dos 18.200
médicos do programa, 11.400 são cubanos.
Embora a maioria dos profissionais continue sendo de cubanos, nas últimas edições, o programa conseguiu atrair mais profissionais brasileiros.
"É um compromisso do ministro da Saúde, Ricardo Barros, fortalecer a
participação dos brasileiros no Mais Médicos e, enquanto houver
necessidade e vagas a serem preenchidas, manter o convênio com a Opas
para o provimento de médicos no país. Dessa forma, o Ministério da Saúde
reforça que não haverá desassistência nos municípios que participam da
iniciativa", diz nota divulgada pela pasta.
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil
