Com esforços incessantes, o Governo do
Maranhão tem trabalhado para manter as praias de São Luís próprias para
banho. O último laudo divulgado pela Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Naturais (Sema), já demonstra alguns resultados
desses esforços, com a liberação de 90% dos pontos de banho em praias de
São Luís e São José de Ribamar.
De acordo com o último laudo, compreendendo
medições realizadas entre 20 e 28 de agosto, foi constatado que, dos 21
pontos verificados, 19 apresentaram níveis de bactérias de enterococcus
abaixo do que determina a Resolução nº 274/00, do Conselho Nacional de
Meio Ambiente (Conama). A metodologia considera as águas das praias
próprias para o banho quando 80% ou mais de um conjunto de amostras
colhidas no mesmo local, ao longo de cinco semanas, indica a presença
de, no máximo, 100 enterococcus/100 mL.
De acordo com o secretário de Estado do
Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, a probabilidade é de
que as condições de banho melhorem cada vez mais, devido a um
planejamento que vem sendo executado pelo governo estadual desde o
início do ano passado, por meio da Sema e da Companhia de Saneamento
Ambiental do Maranhão (Caema), visando a recuperação da balneabilidade
na Ilha.
Plano de recuperação da balneabilidade
Segundo Coelho, o plano envolve uma
intensificação das vistorias em prédios, bares e outros estabelecimentos
por parte da Sema para coibir o lançamento de esgoto in natura,
mediante aplicação de multa. Em outra frente, a Caema tem feito a
retirada de tubulações de esgoto nos rios, praias e na Lagoa da Jansen, e
reduzido o despejo de poluentes, com a instalação de novas elevatórias e
estações de tratamento de esgoto, a exemplo da ETE Vinhais. As ações
fazem parte do Programa ‘Mais Saneamento’.
“No início da gestão, o governador pediu a
nossa atenção para conseguirmos reverter esse problema da balneabilidade
das nossas praias. Temos feito reuniões semanais, junto com a equipe da
Caema, para condução e acompanhamento dessas ações. Isso nos levou a
esse resultado final, com um aumento do número de pontos liberados para
banho”, ressaltou Coelho.
Divulgação das análises atende acordo judicial
O superintendente de Planejamento e
Monitoramento da Sema, Mauro Bezerra Neto, explicou que a divulgação
periódica dos laudos obedece a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC),
determinado pela 8ª vara da justiça federal em 2012. O TAC estabeleceu
os 21 pontos de banho para monitoramento, a sinalização das praias com
placas e publicação dos resultados em pelo menos dois veículos de
comunicação.
“Fazemos o monitoramento semanal da orla em
atendimento a uma determinação judicial, porém, existem outros pontos
que a gente faz, por iniciativa própria, para ter um retrato da
qualidade de água”, disse Mauro Bezerra. A intenção, segundo o
superintendente, é garantir o bem-estar dos banhistas ao realizar um
intenso acompanhamento das condições microbiológicas das águas nas
praias.
Variação de resultados em relação à última análise
“A resolução 274 da Conama diz que as
análises podem ser feitas em um intervalo de até 24 horas, pois a
situação microbiológica muda muito rapidamente”, informou o
superintendente. No penúltimo laudo divulgado pela Sema, em 26 de
agosto, compreendendo coletas realizadas entre 12 a 21 do mesmo mês, foi
apontada a liberação de apenas dois pontos de banho.
No entanto, pontos considerados impróprios
naquela medição já haviam apresentado resultados positivos em outras
três medições anteriores. A Conama estabelece que, se em um grupo de
cinco medições, quatro forem positivas, fica consolidada a melhora
gradativa da balneabilidade, liberando o local para banho da população.
Por isso, as medições positivas obtidas na análise mais recente, vieram
apenas confirmar a melhoria das condições de banhos em 90% dos pontos
monitorados.
Mais Saneamento
Executado pela Caema, o Programa ‘Mais
Saneamento’ visa aumentar de 4% para 70% o tratamento de esgoto na
capital, buscando a melhoria da balneabilidade das praias. Além da
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais, o programa contempla a
construção da ETE Anil, e reformas nas estações do Bacanga e São
Francisco. Também serão implantadas mais 35 novas estações elevatórias
de esgoto (EEE) e 355 km de redes coletoras e interceptores, dos quais
pelo menos 85 km já foram instalados.
A ETE Vinhais,
entregue no início de agosto, é uma das maiores do Nordeste e beneficia
350 mil moradores de 48 bairros da capital. A estação vai contribuir
para que o índice de esgoto tratado da capital chegue a 40%,
progressivamente. A ETE Anil, por sua vez, já está sendo construída e as
obras estão em estágio avançado. “À proporção que a Caema implementa
essas ações, estamos percebendo uma melhoria dos níveis de coliformes e
enterococcus que estamos medindo nas praias”, disse a representante do
Laboratório de Análises Ambientais da Sema, Raimunda Nonata Carvalho.
