O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Santa Luzia do Paruá assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorias nos serviços públicos de saúde no município. O acordo, assinado na tarde desta segunda-feira (27),fruto de um diálogo entre as instituições, prevê a conclusão de unidades de saúde no município e assegura a oferta de serviços de saúde à população, inclusive com atividades do Hospital de Campanha, já instalado no local.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reconheceu a importância da parceria entre as instituições e enfatizou as ações que o Governo executa no município por melhorias na oferta dos serviços de saúde. “Cientes da situação no município, estamos trabalhando com a estrutura do Hospital de Campanha no local, a fim de garantir a assistência à população. Através dessa importante parceria com o MP e o município, vamos garantir aos cidadãos os direitos básicos de acesso à saúde”, disse.
Com o acordo, o Estado, entre outras ações, se compromete com a conclusão das obras de reforma e a ampliação do Hospital Francisca Melo, além da contratação de profissionais e aquisição do mobiliário, equipamentos, insumos e medicamentos para funcionamento da unidade de saúde. O poder público estadual também irá custear o hospital por um ano, para garantir a execução e oferta dos serviços.
À Prefeitura de Santa Luzia do Paruá caberá a conclusão da Unidade Básica de Saúde, tipo III, que funcionará como unidade mista. O poder público também se responsabiliza em contratar os profissionais que prestarão serviços na unidade. “Definidas as responsabilidades de cada ente, acredito que a situação vai melhorar bastante. O Hospital de Campanha melhorou bastante o cenário, mas o ideal é concluirmos as unidades de saúde. Desde o início da gestão temos tido um diálogo aberto e proveitoso com o Estado, isso tem facilitado o nosso trabalho”, contou o gestor, José Plácido de Holanda.
O promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo reforçou o papel do Ministério Público no acordo. “Já tratamos em outras reuniões sobre essa questão da saúde local e regional. Assim como os dois compromissários, percebemos a situação do município e acredito que esse TAC vai beneficiar a população de Santa Luzia do Paruá e moradores de municípios vizinhos”, destacou o promotor.
Hospital de campanha
O Hospital de Campanha, disponibilizado pelo Governo do Estado, em Santa Luzia do Paruá foi instalado há 15 dias na cidade e dispõe de leitos de apoio para internação adulto e pediátrico. Com uma estrutura de 120 m², o hospital oferece clínica médica e atendimento de urgência e emergência com internação. A prefeitura está disponibilizando, também, quatro clínicas de internação hospitalar, que funcionam anexas ao hospital no ginásio.
Via Gov. do Estado
Via Gov. do Estado
