De forma inédita em Santa Luzia do Paruá, a
Secretaria Municipal de Saúde, é citada no site no Ministério da Saúde como um
dos premiados pelo alcance das metas do Programa de Qualidade das Ações de Vigilância em Saúde-PQAVS.
O prêmio em dinheiro no valor de R$ 44.666,97 compensará os esforços do
governo municipal através dos profissionais da saúde, que chegaram a atingir oito metas, sendo que em anos anteriores
a precariedade na saúde levou a minguados 3 ou 4 metas alcançadas, explicou o
secretário. O mesmo pronunciou-se sobre o prêmio através de um vídeo gerado pelos trabalhos da Assessoria de Comunicação da Prefeitura;
Veja também a publicação referente ao assunto no Diário Oficial da União:
PORTARIA Nº 2.369, DE 6 DE AGOSTO DE
2018 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional
http://www.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/36659674/do1-2018-08-14-portaria-n-2-369-de-6-de-a…
1/93 Publicado em: 14/08/2018 | Edição: 156 | Seção: 1 | Página: 80 Órgão:
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.369, DE 6 DE AGOSTO DE
2018 Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das
Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2017 e os valores a serem transferidos
aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa. O MINISTRO
DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II
do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº
1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de
repasse, regular e automático, de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os
Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, e dá outras
providências; Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de
setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do
SUS; Considerando a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema
Único de Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de
setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a
transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do
Sistema Único de Saúde; e Considerando a Portaria nº 2.510/GM/MS, de 28 de
setembro de 2017, que atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde
do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base
na estimativa populacional do IBGE para 2017, definindo doravante os valores do
Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas,
resolve: Art. 1º Fica divulgado o resultado da Fase de Avaliação do Programa de
Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. MA 211003 Santa Luzia do
Paruá DE R$ 24.946 8 PARA R$ 44.666,97.
