Santa Luzia do
Paruá está fora da lista, más, da Região do Alto Turi, as cidades de Zé Doca,
Centro do Guilherme, Maranhãozinho e Araguanã, entre mais, são muito mal
avaliadas!
Segundo o órgão,
117 prefeituras não estão atendendo às normas previstas para o funcionamento do
portal, que serve para divulgação da gestão pública (veja, no final da matéria,
a lista completa das prefeituras).
O TCE-MA destaca
que, as inconsistências nos portais prejudicam o acompanhamento, por parte dos
cidadãos, do desenvolvimento das ações ligadas às políticas públicas em
diversas áreas das administrações municipais, bem como a forma de utilização do
dinheiro público.
Os Portais da
Transparência foram avaliados em relação à disseminação de informações que
abrangem os seguintes aspectos e campos da gestão pública:
· informações
institucionais
· receitas
· despesas
· transferências
recebidas e/ou realizadas
· recursos humanos
· diárias
· licitações e
contratos
· relatórios fiscais
· serviços de
informação ao cidadão
· acessibilidade
· Os auditores de
controle externo do TCE detectaram que os portais de 117 prefeituras não
atenderam, no momento da avaliação, às especificações previstas para as
ferramentas eletrônicas de divulgação de informação.
O número de portais
inconsistentes, considerado elevado pelos técnicos da Corte de Contas, é visto
pelos auditores como parte de uma cultura gerencial, que ainda resiste à ampla
divulgação de informações aos cidadãos e que afeta negativamente o desempenho
das administrações municipais.
Os auditores do TCE
destacam também que a avaliação dos Portais da Transparência é uma das ações
realizadas pela instituição de controle externo que têm o potencial de
contribuir para a reversão desse quadro, uma vez que mais acesso a informações
consistentes e confiáveis sobre a gestão pública, atendendo ao princípio da
transparência, contribui para ampliar a participação dos cidadãos, via
exercício do controle social.
O secretário de
fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que as prefeituras cujos
Portais de Transparência estão em desacordo com as normas serão informadas para
que realizem as mudanças necessárias à adequação aos padrões previstos na
legislação. Caso persistam no descumprimento das normas, os gestores municipais
sofrerão as sanções legais vinculadas à gravidade de cada infração identificada.
·
1.Açailândia
2.Afonso Cunha
3.Altamira do Maranhão
4.Alto Alegre do Pindaré
5.Alto Parnaíba
6.Amapá do Maranhão
7.Anajatuba
8.Anapurus
9.Apicum-Açu
10. Araguanã
11. Araioses
12. Arari
13. Axixá
14. Bacabal
15. Bacabeira
16. Barra do Corda
17. Barreirinhas
18. Bela Vista do
Maranhão
19. Belágua
20. Bequimão
21. Bernardo do Mearim
22. Boa Vista do Gurupi
23. Bom Lugar
24. Buriti
25. Buritirana
26. Cachoeira Grande
27. Campestre do
Maranhão
28. Cândido Mendes
29. Capinzal do Norte
30. Carutapera
31. Central do Maranhão
32. Centro do Guilherme
33. Chapadinha
34. Cidelândia
35. Coelho Neto
36. Colinas
37. Conceição do
Lago-Açu
38. Coroatá
39. Cururupu
40. Dom Pedro
41. Esperantinópolis
42. Estreito
43. Feira Nova do
Maranhão
44. Fernando Falcão
45. Fortuna
46. Godofredo Viana
47. Governador Eugênio
Barros
48. Governador Luiz
Rocha
49. Graça Aranha
50. Grajaú
51. Guimarães
52. Humberto de Campos
53. Icatu
54. Itaipava do Grajaú
55. Itapecuru Mirim
56. Jenipapo dos
Vieiras
57. Joselândia
58. Junco do Maranhão
59. Lago da Pedra
60. Lago dos Rodrigues
61. Luís Domingues
62. Magalhães de
Almeida
63. Maracaçumé
64. Maranhãozinho
65. Mata Roma
66. Matinha
67. Matões do Norte
68. Milagres do
Maranhão
69. Miranda do Norte
70. Mirinzal
71. Montes Altos
72. Morros
73. Nina Rodrigues
74. Olho d'Água das
Cunhãs
75. Olinda Nova do
Maranhão
76. Paço do Lumiar
77. Paraibano
78. Pastos Bons
79. Paulo Ramos
80. Pindaré-Mirim
81. Pinheiro
82. Poção de Pedras
83. Presidente
Juscelino
84. Presidente Sarney
85. Primeira Cruz
86. Raposa
87. Riachão
88. Rosário
89. Santa Helena
90. Santa Luzia
91. Santa Quitéria do
Maranhão
92. Santa Rita
93. Santana do Maranhão
94. Santo Amaro do
Maranhão
95. São Bento
96. São Bernardo
97. São João Batista
98. São João do Carú
99. São João do Paraíso
100. São João dos Patos
101. São Luís
102. São Pedro dos
Crentes
103. São Raimundo das
Mangabeiras
104. São Vicente Ferrer
105. Senador Alexandre
Costa
106. Senador La Rocque
107. Serrano do Maranhão
108. Timbiras
109. Tufilândia
110. Turiaçu
111. Turilândia
112. Urbano Santos
113. Vargem Grande
114. Viana
115. Vila Nova dos
Martírios
116. Vitorino Freire
117. Zé Doca
