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Uma reunião realizada na manha desta quinta-feira (21), entre assessores técnicos do governo do estado e alguns membros da gestão do Prefeito Plácido Holanda, confirmou a execução do programa Caravana para o Desenvolvimento Empresarial em Santa Luzia do Paruá.
Os secretários Zé Rubem (da Administração), Daniel (da Agricultura) e o Chefe de Gabinete Eliezer Oliveira, acertou com a equipe os detalhes para a viabilidade de execução do programa que está previsto para acontecer na cidade entre os dias 18 e 19 de outubro.
Promovido pelo Governo do Estado o projeto tem como objetivo estreitar a relação do empresariado com a gestão, apresentando programas de Governo e beneficiando o segmento com inúmeros serviços.
A caravana está empreendendo uma atuação que percorre 20 cidades maranhenses e a cidade de Santa Luzia do Paruá foi a cidade do Alto Turi escolhida para atender a demanda interessada pela ajuda do governo estadual nesta parceria com a gestão do Prefeito Plácido Holanda.
Como bem esclareceu a coordenadora técnica do programa Ana Karine, a Caravana oferece uma oportunidade de diálogo mais próximo entre o governo e a classe empresarial, buscando a construção de ideias por meio de frentes de debates, oferecendo ainda os serviços e a capacitação técnica.
O evento contará com solenidade de abertura às 18h, no Centro de Ensino Professor Cleobeto de Oliveira Mesquita seguida de uma mobilização feita pelo Secretário de Estado de Governo Antonio Nunes (Coordenador geral do programa). A programação desta solenidade fecha com o debate realizado com a classe empresarial. No dia 19 a prestação de serviços, das 8h às 18h e oficina de Gestão Empresarial, inclusive com seminário voltada para os contadores..
Nesta etapa, os empresários terão acesso a informações da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) para simplificar serviços relacionados ao registro de empresas. O órgão orienta sobre o sistema Empresa Fácil e benefícios que o programa proporciona aos 121 municípios integrados. A equipe da Jucema também orienta no processo de descentralização das atividades da Junta, por meio dos escritórios regionais e postos de atendimento em 24 cidades estratégicas do Estado. Ainda na lista de serviços oferecidos pela Jucema na caravana constam ainda abertura, alteração e baixa de empresas; inscrição, alteração e baixa de Micro Empreendedor Individual (MEI); emissão de guias de pagamento, CNPJ e certificado da condição de MEI; emissão de DARE e DARF; orientação para registro da empresa. Equipes da instituição ficam disponíveis para prestar os esclarecimentos.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) dará apoio ao licenciamento ambiental, explicando os procedimentos para aquisição e acompanhamento da expedição do documento. O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) vai realizar atendimento e palestras, sendo uma sobre produtos pré-medidos (aqueles previamente pesados e embalados na ausência do consumidor), explicando as normas do Inmetro; e outra direcionada aos donos de postos de combustíveis.
Incentivos
O empresariado vai obter mais informações e se inscrever em importantes programas do Governo. Entre estes, o ‘Maranhão Juros Zero’, onde a gestão convenia com entidade financeira para conceder crédito de até R$ 20 mil reais sem juros; ‘Mais Empresas’, que concede redução da carga tributária ao empresário que deseja instalar ou ampliar seu negócio; ‘Maranhão Mais Produtivo’, que oportuniza às micro e pequenas empresas instaladas no Maranhão, facilitando o acesso a novos mercados); e o ‘Mais Empregos’, onde, a cada novo emprego gerado, o Governo concede crédito de R$ 500 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para garantir a ampla participação dos empresários no evento, a mobilização vem sendo promovida com apoio de parcerias firmadas junto à Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, que garantirá os serviços e as orientações das equipes das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), Segurança Pública (SSP-MA), Meio Ambiente (Sema), Indústria e Comércio (Seinc) e Ciência e Tecnologia (Secti), além do Sebrae e Banco do Brasil. Segue vídeo gravado com a Assessora da 'Caravana', Ana Karine:
