NOTA SINTRAMA - "Companheiros
e companheiras operadores do transporte complementar alternativo do estado do
Maranhão, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do
Maranhão/MOB, em 2015, através da portaria 042/15, convocou todos os operadores
do transporte alternativo para fazer um recadastramento e cadastramento para
regularizar e fiscalizar o sistema operacional em todo Estado, deu um prazo de
90 dias para a categoria entregar suas documentações, muitos não concluíram,
veio uma ação civil pública em 11/10/2017, com seis meses para concluir e
iniciar a fiscalização no combate ao transporte clandestino, que venceu em
11/02/2018, e muitos não concluíram. Em outubro a MOB para concluir os
processos, prorrogou por si próprio até 31/01/2019 para a conclusão ou o
arquivamento dos processos e iniciar a fiscalização, mas com uma ressalva,
mesmo contrariando a posição das cooperativas do sistema, vai publicar uma
portaria para cadastrar possíveis cadastros arquivados e pessoas ainda não
cadastradas na MOB, mas com critérios e com a fiscalização atuando normalmente.
Entao companheiros e operadores do transporte alternativo, a intenção do
governo não é tirar o direito de nenhum trabalhador pai de família de
trabalhar, mas regulamentado, e não clandestino" (Gabriel Ferreira de Araújo, Presidente SINTRAMA)
