Na última sexta-feira (22),
os promotores de justiça que respondem pela região da Baixada Ocidental Maranhense
reuniram-se por videoconferência com o Secretário Estadual de Saúde, Carlos
Eduardo do Oliveira Lula, e e seu assessor, Waldy da Rocha Ferreira Neto,
Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos da SES.
Representando a promotoria
de Justiça de Santa Luzia do Paruá e respondendo também pela Promotoria de
Justiça de Governandor Nunes Freire, o Dr. Hagamenon de Jesus Azevedo, esteve
acompanhado de outros do Ministérios Público, a citar: Linda Luz Matos Carvalho,
Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Pinheiro e respondendo pela Promotoria
de Santa Helena; Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, Promotora de Justiça
da 1ª Promotoria de Viana; Frederico Biachini Joviano dos Santos, Promotor de
Justiça de Cururupu; Felipe Augusto Rotondo, Promotor de Justiça de São João Batista
e respondendo pela Promotoria de São Vicente de Ferrer; João Viana dos Passos
Neto, Promotor de Justiça de Matinha; Júlio Anderson Borralho Magalhães
Segundo, Promotor de Justiça de Guimarães; Laura Amélia Barbosa, Promotora de
Justiça de São Bento; Rogernilson Ericeira Chaves, Promotor de Justiça de
Penalva; Raquel Madeira Reis, Promotora de Justiça de Bequimão e respondendo
pela Promotoria de Alcântara; além de Douglas Lima da Guia, Juiz de Direito da
Comarca de Cururupu e Teresa Palhares Nina, Juíza de Direito e Diretora do
Fórum da Comarca de Pinheiro.
O objetivo do evento virtual
focou nas questões atinentes às ações ao combate da Covid 19, nas regionais de
saúde de Pinheiro, Viana e Zé Doca e respectivos polos de Governador Nunes
Freire, Cururupu, Pinheiro e Viana.
Na oportunidade, respondendo
a perguntas, o Secretário Carlos Lula trouxe relevantes novidades da atuação em
cada regional. Por exemplo, as duas inaugurações de hospitais, previstas para
breve: O Hospital de Viana e o Hospital de Santa Luzia do Paruá. Nas palavras
do secretário, o evento já deveria ter ocorrido em relação a estes desde o final
de abril, porém justificou que os atrasos se deram em decorrência dos problemas
gerados pela pandemia, tendo que enviar parte das estruturas desses hospitais e
força de trabalho da Secretaria para outros locais, principalmente para São
Luís, pelo aumento do número de casos. Ainda relatou que teve problema com
fornecimento de oxigênio, mas já resolvido.
Assim como como o Hospital
de Viana, o Hospital de Santa Luzia do Paruá, vai ser inaugurado, já com o
seletivo para a contratação de pessoal pronto, foram refeitas as compras dos
mobiliários e, no máximo, em duas semanas serão entregues essas duas unidades, coincidindo,
então, com o início de junho.
Por fim, foi relatado pelo
Promotor que o Hospital de Santa Luzia do Paruá (que abrangerá cerca de 200 mil
habitantes), pleito já antigo do Ministério Público para a região, onde tem TAC
assinado com Estado desde 2017, com três prorrogações de prazo, teria condições
de suprir boa parte da demanda da regional, já que tem previsão de 72 leitos,
sendo 10 de UTIs, onde na última reunião da CIR, realizada por videoconferência
no final do mês de abril, com a participação desse membro do Ministério Público
e de representantes da SES, foi deliberado que o perfil do hospital nesse
momento atual seria somente para atender casos de COVID. Ao final, fez
questionamentos ao secretário Carlos Lula se tal hospital vai ter mesmo quantos
leitos de UTIs e somente será destinado, num primeiro momento, para atender
casos de COVID.
Em resposta, o secretário reforçou
que vai ser aberto o Hospital de Santa de Paruá, de início somente para atender
mesmo casos de COVID, pela deficiência da região com os leitos de UTIs
previstos no projeto inicial e TAC (10 com 2 leitos de isolamento), sendo que
depois, se necessitar, podem até ampliar esses leitos, para depois de cerca de
três meses ser readequado o hospital para funcionar normalmente.
No tocante a
inadequação das ambulâncias que fazem o transportes de pacientes entre Governador
Nunes Freire e a capital, o secretário destacou o envio de uma ambulâncias-UTI,
onde a ideia inicial seria esse tipo de ambulância (UTI móvel) ficar em Santa
Luzia do Paruá, até a inauguração do Hospital, onde terá médico para acompanhar
os pacientes, pois Governador Nunes Freire não terá como pagar médico para essa
finalidade, já que a tendência são os pacientes de tal município e região irem
para o Hospital de Santa Luzia do Paruá.
