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sexta-feira, 8 de junho de 2018

Após negativa de pauta sobre a SUCESSÃO NO COMANDO DA CÂMARA, Vereador AIRTON ALENCAR protesta contra o atual presidente e rasga o Regimento Interno!


Em sessão realizada na manhã desta sexta-feira (08), a Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá refletiu o clima de tensão que vem sendo gerado por uma “corrida” acirrada pela sucessão na presidência da Casa, este que é um dos assuntos mais pautados nos bastidores da política municipal, já que a eleição para o cargo poderá trazer reflexos prodigiosos para as futuras eleições de 2020.

Diante de uma galeria lotada e exaltada, o Vereador AIRTON ALENCAR, do PSDC, não aceitou passivamente a negativa do atual presidente em apreciar um projeto de lei apresentado protocolado no último dia 05 de junho. O mesmo versava sobre a antecipação das eleições para os cargos de Presidente, Vice-presidente, 1º Secretário e 2º Secretário na Mesa Diretora da Câmara. De acordo com o texto da matéria, tais eleições seriam realizadas ainda neste mês de junho!

Sentindo-se contrariados e dando-se conta das infrações regimentais que alegam terem sido cometidas pelo presidente, o Vereador AIRTON ALENCAR, ao utilizar da tribuna para manifestar seu repúdio, foi tomado pela revolta com a indiferença do atual presidente e em gesto de protesto rasgou sua cópia do Regimento Interno. “O Regimento Interno estabelece prazos para as votações das matérias, e o que nos aborrece e nos revolta é que para o presidente, o Regimento Interno só tem importância quando este convém aos seus interesses, quando não lhe convém, ele simplesmente o desconsidera, daí o motivo de rasgar um documento que não está nos servindo para nada”, explicou ao blog, o Vereador AIRTON ALENCAR.

Para o Vereador “Borogodó”, que é o atual Vice-presidente, a oposição teme pela diminuição de forças frente ao cenário eleitoral de 2018 e como foi tomada de surpresa com a matéria apresentada, não sabe o que fazer diante das regras que os desfavorece. Disse “Borogodó”: “A única razão para esta omissão, é o medo que o atual presidente tem em perder a posição de privilégio que tem na Casa. Estamos cumprindo o trânsito natural que as regras nos dão. Por quê nos barrar?!”

Em documento que segue, o atual presidente manifestou-se através de uma nota de esclarecimento em que reprova a atitute dos vereadores que rasgaram o regimento:

Segue também vídeo que mostra o momento em que os vereadores Airton e Borogodó rasgam o Regimento Interno e jogam-no na Mesa do Presidente:

segunda-feira, 18 de junho de 2018

POLÍTICA LUZIENSE. Na eminência de ser eleito presidente da câmara nesta quarta-feira (20), Vereador “Brogodó” diz contar com a maioria absoluta dos votos!


Após duas sessões de bastantes polêmicas que envolvem decisão judicial e descumprimentos as normas do Regimento Interno na Câmara de Vereadores, o debate político da vez lança suas atenções para a eleição da nova mesa diretora da câmara, evento que deve ocorrer em sessão extraordinária a realizar-se nesta próxima quarta-feira (20), a partir das 9h.

O Vereador “Brogodó” disse em declaração ao blog que não tem dúvidas de que os vereadores que votaram a favor da antecipação de data também confirmem os seus votos aos membros que se candidataram para a mesa diretora. “O Regimento Interno é claro quanto a antecipação de data para a eleição e, como não entendemos que estejamos descumprindo a lei, iremos até o fim com isso. Com os vereadores Josué, Newtinho, Airton Alencar, Novinha e João Teixeira temos a maioria no parlamento, e mediante um estado democrático e de direitos, seria inconcebível admitirmos imposições, sem que estas atendam o regimento e a soberania do plenário”, disse “Brogodó”.

Caso a decisão do plenário não seja refutada no âmbito do Poder Judiciário, “Brogodó” só assumirá o comando da presidência a partir de 01 de janeiro de 2019.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Em NOVA OLINDA, Câmara afasta prefeito por suposto golpe aos cofres!


Mais uma vez, os vereadores de oposição da Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão, comandados pelo presidente Jose Alberto Lopes Sousa, candidato a vice prefeito, compondo a chapa majoritária das eleições municipais de 2016 com a candidata eleita Iracy Weba, esposa do deputado Hemeterio Weba (PV), de forma inescrupulosa, tenta conturbar o final da gestão do Prefeito Delmar Sobrinho, adversário politico direto.
Desta vez o foco é tirar da evidência os muitos processos que comprovarão várias fraudes eleitorais cometidas pelo grupo do Deputado Hemetério Weba, em Nova Olinda do Maranhão, afim de que obtivesse êxito com a sua candidata a prefeita e esposa Iracy Weba, nas últimas eleições municipais.
Este blog veiculará nos próximos dias como exemplo o caso que ocorrido nas eleições do dia 02 de outubro, onde foi confirmado através da certidão de quitação eleitoral emitida pelo TSE que uma pessoa falecida já a alguns meses atrás, pasmem “saiu do seu túmulo para votar.” A documentação estava em posse de um correligionário do grupo 43- PV, grupo do deputado Hemeterio Weba. Esta é uma das várias denúncias já registradas na Comarca de Santa Luzia do Paruá onde o Ministério Público já deve estar com as “mangas arregaçadas”, apurando a confirmação da mesma, por seu titular Dr. Hagamenon de Jesus Azevedo.
O fato quanto menos curioso aconteceu na manhã desta terça feira, dia 08/11/2016, onde, logo após a veiculação dos valores que os municípios irão receber no próximo dia 10, referente a distribuição do recurso da repatriação – valores estes que darão um amplo folego nas contas públicas dos municípios e durante uma crise financeira que assola todo o território nacional – a Câmara resolveu aprovar um decreto afastando de suas funções o Prefeito Delmar Sobrinho e em ato continuo já empossou o vice prefeito Marlon Cutrim, contando com apenas 07 (sete) vereadores, onde o mínimo exigido seriam de 08 (oito), conforme Regimento Interno.
O ato da Câmara nesta ocasião, fere todo e qualquer ditame jurídico, pois foi aprovado sem o número mínimo de vereadores e demais procedimentos necessários a serem respeitados na ocasião, indo de encontro a vários artigos de seu próprio Regimento Interno, e demais legislação pertinente, o que pode inclusive culminar em um processo de cassação dos vereadores signatários deste ato, eis que são todos conhecedores do ilícito que estavam cometendo.
O que se torna mais alarmante ainda, caros leitores, é que em setembro passado a facção ali instaurada, já havia, por meio do mesmo subterfúgio tentado o afastamento do gestor Delmar Sobrinho a poucos dias do pleito, com intuito de cometer possíveis práticas abusivas na eleição.
Na ocasião a arapuca não serviu, tanto, que uma vez apresentados os fundamentos políticos desta manobra à Justiça, o decreto imediatamente perdeu seus efeitos através de apelação junto ao Tribunal de Justiça do Estado, vez que em Mandado de Segurança o pleito não foi atendido pelo juiz da Comarca de Santa Luzia do Paruá, Dr. Rodrigo Costa Nina.
Novamente, a Câmara Municipal, nesta ocasião, se utiliza do poder emanado do povo nova olindense para – por meras motivações políticas – tentar obstruir a sequência de pagamentos dos funcionários e fornecedores que vinha fazendo o gestor público de Nova Olinda.
Nessa ótica, os pagamentos que já estavam programados para o final desta semana, ficarão prejudicados ante esta alternância ditada pelo Legislativo, provocando, assim, um descontentamento e desordem geral dentre os servidores públicos, como exemplo, a área de educação que ameaça em findar o ano letivo antes do período previsto no calendário escolar.

Por Antonio Martins

terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Blog destaca algumas das positivas atuações do Presidente da Câmara Vereador FELIPE FERRAZ em 2021

O Presidente Câmara de Vereadores de Santa Luzia do Paruá após autorizar o recesso de final de ano, conclui os trabalhos em 2021, onde deixa para a crítica política local diversos pontos positivos em sua atuação, à saber, o pagamentos em dias dos funcionários, as reformas estruturantes no prédio e no trânsito natural das comissões, com uma avaliação retrospectiva que inclui mais de uma centena de indicações, projetos de leis e ou outras decisões conduzidas para as apreciações do edil e do poder executivo, estando tais decisões sempre alinhadas ao que determina o regimento interno de nossa augusta casa legistiva.

Em sua atuação como vereador na bancada de apoio a gestão do Prefeito Vilson Ferraz, o presidente Felipe não economizou em esforços para fundamentar seus pronunciamentos, enviou inúmeras indicações de serviços ao gabinete do prefeito, disponibilizou atendimento ao público mesmo no recesso, o prédio esteve à disposição dos eventos públicos e Felipe foi um dos mais presentes nas ações desenvolvidas para melhoria de vida dos luzienses.

Atuações do vereador Felipe Ferraz que foram destacadas pelo blog em 2021

* Fez aprovar em 19 de março Projeto de Lei que obrigou os bancos a darem abrigo, água, banheiro e muitos mais (Veja)

* Foi um dos vereadores que mais se fez presente nos eventos promovidos pela prefeitura e pelos demais colegas da cãmara (Veja)

* Fez aprovar em 24 de março, Projeto de Lei do Executivo que regulamenta a RESTAURAÇÃO DO ONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (Veja) 

* Pediu em 10 de maio ao Executivo a  INCLUSÃO DE BANÁRIOS na lista de prioridades da vacinação contra o Covid (Veja)

* Moção de pesar celebrada em 24de maio (Veja)

* Foi destaque em entrevista na Rádio Louva na companhia dos locutores Léo Pitah, Ricardo Soares e RSilva (Veja)

* Ao encerrar o 1º Semestre em 30 de julho avaliou um total de 82 projetos ou indicações aprovados sob sua gestão presidencial (Veja)

* Indicou em 04 de outubro, os títulos de Cidadão Luziense, honrando a contribuição de vários pioneiros com o desenvolvimento econômico de nossa terra (Veja)

* E como já era previsto, assumiu liderança na defesa como vereador que é da base de apoio ao governo de Vilson Ferraz (Veja e veja)

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sexta-feira, 10 de março de 2017

Em Santa Luzia do Paruá, por iniciativa da SEMED, coordenadoras das Creches e da Pré-Escola realizam formação continuada específica para os profissionais que atuarão na Educação Infantil

Com a intenção de realizar sequentes encontros com o professores da Educação Infantil, a Prefeitura de Santa Luzia do Paruá por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, realizou na ,manhã desta sexta-feira (10), a I Formação Continuada  sob o comando da Coordenadora Geral das Creches, Dark Durans, e a Coordenadora Geral da Pré-Escola, Lucielma Aguiar.

A formação aconteceu no prédio da Escola Castelo Branco, e aglomerou dezenas de profissionais que analisaram a realidade da Educação Infantil no município tal como foi deixado pela antiga administração, e, foi feito um estudo sobre o Regimento Interno a serem observados pelos docente. Os profissionais ainda aplicaram trabalhos sobre o Plano de Ação e o Plano de Curso.

O evento ainda contou com as presenças e articulações da Secretária Municipal de Educação Eulália Muniz e das Professoras Maria José (Coord. Pré-Escola), Maria Olinda (Coord. Creches), Virlene (Coord. Creches), Betânia (Coord. Pré-Escola).

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

CMDCA de Santa Luzia do Paruá realiza a IV Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes


A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, realizou nesta quarta-feira (14), através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Protagonizada sobretudo pelas crianças e adolescentes mobilizadas pelas unidades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS da Sede e Paruá, a conferência pautou-se no lançamento de propostas pelos participantes, visando a melhoria na qualidade de vida e refletida na temática 'PROTEÇÃO INTEGRAL, DIVERSIDADE E ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS'. 

A participação infanto-juvenil dos conferencistas foi englobada por apresentações de sensibilização com canções e coreografias e também se fez notar na apresentação de opiniões manifestadas em grupos de reflexão. 

Para efeito formal, o evento iniciou-se com uma plenária de apresentação dos conferencistas que na ocasião estavam representados por autoridades, profissionais da assistência e, claro, por representantes das crianças e adolescentes. Neste sentido, deram contribuições a Secretária de Assistência Social Antônia Costa dos Santos, o Secretário de Administração José Ruben Tenório Padilha, Secretária de Educação Eulália Muniz, a Assistente Social do CRAS Maria Izamar Arruda, a Psicóloga do CREAS Rosinalva, Representando o CMDCA Aldenilson Brandão, a Conselheira Tutelar Sandra, Representando o Selo Unicef Júnior Macedo, o Vereador Brogodó, o Adolescente João Marcos e o Adolescente Tawan Ferraira, que revesaram-se no destaques aos direitos de seu segmento e na leitura ao Regimento Interno da conferência.  PARABÉNS A TODOS OS ORGANIZADORES PELO EVENTO! Seguem mais fotos:












segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Eleitos na tarde desta segunda-feira (13), em Santa Luzia do Paruá, os membros do Conselho Municipal da Assistência Social

Após formada uma comissão eleitoral e atendimento a um Regimento Interno próprio de sua funcionalidade, efetivou-se na manhã desta segunda-feira (13), a partir das 14hs., no prédio da Secretária Municipal da Assistência Social, no Centro de Santa Luzia do Paruá, a eleição do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS).

O ato da eleição contou com as presenças dos secretários Zé Rubens (de administração) e Daniel Melo (de Agricultura), presidentes de associações como o Clube de Mães, sindicalistas, entre outros.

A composição ficou assim: Laércio Ericeira, do Bola na Rede, para presidente; Ana Eva Barros, da APAE, para vice-presidente; e Elisângela Frazão (Assistente Social, funcionária do município), para secretária-executiva, numa diretoria composta por 8 membros, 4 representando o Poder Público e 4 representando a Sociedade Civil, listados com mais 8 sucessivos suplentes.

Representando a sociedade civil, os eleitos devem firmar-se nesta representatividade neste próximo biênio 2017-2019. 

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é o órgão de controle social, que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços assistenciais estatais e não estatais no município, segundo a Lei Orgânica da Assistência Social 8.742/93. Os conselhos estão vinculados ao órgão gestor da assistência social, no caso de Santa Luzia do Paruá é a Secretaria Municipal de Assistência Social.



quarta-feira, 24 de março de 2021

Câmara de Vereadores de SLP aprova Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que regulamenta a REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

Em discurso na Tribuna, Presidente da Câmara, Vereador Felipe Ferraz/PL
A Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá foi convocada extraordinariamente nesta terça-feira (23), durante realização de sessão extraordinária, pelo presidente Vereador Felipe Ferraz/PL, a fim de deliberar, sobre o Projeto de Lei nº 02/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização  dos Profissionais da Educação — CACS FUNDEB — em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

O projeto do Executivo foi aprovado em turno único (tal como prevê o Regimento Interno) e a votação favorável foi confirmada sem nenhuma manifestação em contrário e nem abstenções.  

Nos bastidores da votação, os aspectos do projeto ressaltaram a importância da educação pública para o prefeito Vilson Ferraz e sua equipe da administração. "Destaco na propositura apresentada com seu caráter de urgência, a preocupação do sr. prefeito em regulamentar com tudo aquilo que a lei aprovada pelo Congresso Nacional faz, para que venhamos a definir da melhor maneira possível, como vai funcionar o Fundeb em Santa Luzia do Paruá", declarou o Presidente da Câmara Vereador Felipe Ferraz. Seguem na íntegra, cópias do projeto de lei:










sábado, 22 de julho de 2017

Realizada nesta última quinta-feira em SLP, a I Conferência do Plano Municipal de Educação

Professores, diretores de escolas, pais, alunos e coordenadores deram representatividade simbólica a toda comunidade escolar luziense na Conferência Municipal de Educação que empreendeu um excelente evento em nome da transparência e contribuição em face do existente quase inconsciente ao Plano Municipal de Educação - PME. 

O evento ocorrido na manhã do último dia 20, na Câmara Municipal, contou com as presenças do Prefeito Plácido Holanda, e de vários secretários do município, que ficaram ladeados com os responsáveis diretos pelo monitoramento e execução do PME: Karla Lobo, presidente do Fórum Municipal de Educação - FME, Eliane Nascimento, Coordenadora do PME e a Secretária Eulália, como representante de toda a equipe de coordenação da Semed. 

A cada biênio, estes órgãos independentes devem reunir-se para avaliar o monitoramento do PME, más no caso de Santa Luzia do Paruá o desconhecimento da comunidade escolar ao conteúdo do plano obrigou a Semed a realizar tal evento na forma de uma audiência pública.

Sob o tema geral a 'Apresentação e Monitoramento do Planejamento Municipal de Educação', a equipe técnica destacada pela Semed dividiu-se em explanações de palestras que deram ao público participante um maior vislumbre ao aparato de formalidades envolvendo a efetivação do PME. 

O Fórum Municipal de Educação FME foi um dos assuntos amplamente discutidos. Apresentado pela Professora Karla Lobo sob o tema 'Apresentação e Composição do Fórum Municipal de Educação', em tese, a explanação da presidente do FME relacionou uma série de documentos necessários a sua formalização, como Regimento Interno, decretos, portarias, etc.

No auge de sua experiência técnica, a Professora Eliane Nascimento, fez a segunda palestra norteando as possibilidades de sucesso por meio de um comparativo com os planos nacional, estadual e municipal. A Professora Eliane tematizou a 'Apresentação das Metas do Plano Municipal de Educação'. Veja nosso álbum de fotos, click Aqui. 

Para concluir a conferência, a Secretária de Educação Eulália Muniz trouxe à tona um panorama das realidades observadas na execução do atual PME. Tendo como tema de sua apresentação a 'Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação', a Secretária transpareceu a agenda de compromissos da Semed inclinada a atender as exigências do plano. Opinando ao blog sobre o evento que lançou luzes sobre o PME de Santa Luzia do Paruá, disse a Secretária Eulália: "Com discursos temáticos pertinentes, as palestras alcançaram com sucesso os objetivos propostos, dando interesse aos ouvintes. O evento veio a reforçar a importância da execução do PME e sobre o quanto se faz necessário cumprir as metas e estratégias do mesmo".
Presença do Prefeito Plácido Holanda

quarta-feira, 4 de agosto de 2021

FIM DO RECESSO! Câmara Municipal de SLP inicia nesta sexta-feira (06), os trabalhos legislativos do 2° Semestre de 2021


Após ter mantido suas portas abertas para atendimento ao público durante todo o período de recesso dos vereadores, funcionários e cidadãos ampliam as expectativas e preparam se para rever os debates e o melhor que a política pode oferecer.


O retorno das sessões ordinárias, ocorrerá no dia 06 de agosto, conforme prevê o Regimento Interno.

Um dos últimos temas pautados antes do recesso, foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nos bastidores, muito se fala que pode pintar polêmica até o fim deste ano!!!


“A sessão desta sexta será um momento de organizar a casa para receber novamente o grande público, atender as demandas dos populares, o setor administrativo continua sua atividades e a diretoria parlamentar toma nota das novas sugestões", comentou com o blog o presidente Vereador Felipe.

segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Presidente da Câmara de SLP, Vereador Felipe Ferraz, confere Título Cidadão Honorário de Santa Luzia do Paruá ao médico veterinário Dr. Ruddy Araújo


Em sessão ordinária realizada na última sexta-feira ( 26), o Presidente da Câmara. Vereador Felipe Ferraz, do PL, conferiu ao médico veterinário Dr. Ruddy Rodrigues Machado de Araújo, o Título de Cidadão Honorário de Santa Luzia do Paruá.

A honraria destinada a pessoas que contribuem direta ou indiretamente com o desenvolvimento da cidade, considera a relevância de atuação de Dr. Ruddy no melhoramento genético do rebanho bovino luziense, que era uma inovação tecnológica produtiva muito aquém de nossas realidades. O "antes e depois" da agropecuária regional, inclui o nome de Dr. Ruddy, citou, por exemplo, o proprietário agropecuário "Grilo" (Justino Silva).
No conhecimento dado a propositura em plenário, Felipe também utilizou como justificativas as prerrogativas da Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, levando a ampla concordância de seus pares na apreciação do Decreto Legislativo Nº 002/2022. Seguem cópias do decreto: 








 

quinta-feira, 16 de junho de 2022

Sob pressão do TCE e MTP feita aos municípios, Prefeitura de SLP pretende propor à Câmara Municipal pedido de aumento da cobrança previdenciária dos servidores para mais 3%

Após nota de alerta emitida pelo TCE/Tribunal de Contas do Estado destinada aos municípios com Regime Próprio de Previdência Social/RPPS, a gestão do Prefeito Vilson Ferraz buscou reagir quanto ao comando exigido de adequação das cobranças das alíquotas previdenciárias, colocadas pela Emenda Constitucional Nº 103/2019, que entre outras exigências, impôs prazo para seu cumprimento, ademais reforçada pela Portaria do Trabalho e Previdência nº 905/2021, assinada pelo Ministro Onix Lorenzoni/MTP. 

Para tratar do assunto delicado, o Prefeito Vilson solicitou uma reunião com os servidores, tendo esta ocorrido na manhã desta quinta-feira (16), na Escola Cleobeto, contando com a presença do Dr. Guilherme, advogado que é especialista em Direito Previdenciário, o também advogado Dr. Maurício e o Prefeito Vilson. 

Logo na abertura Dr. Maurício expôs os motivos da reunião, referente ao aumento da alíquota de cobranças previdenciárias que pesará no orçamento dos servidores município em mais 3% sobre os 11% já descontados, e que tem até o dia 30 de Junho para apresentação de convênio de adesão nestes termo no plano de benefício da entidade (Ver Portaria 905/2021-MTP).


O problema já havia sido apresentado aos vereadores e alguns destes presentes nesta reunião, acompanham com atenção o desfecho da situação. Alguns servidores divergiram quanto a aceitação desta realidade embora digam entender a teia de complexidades envolvidas, havendo por osmose uma reexposição do sumiço de recursos oriundos dos descontos salariais para destinos que nem CPI e nem Ministério Público conseguiram localizar. 

Fato é que de acordo com o advogado Dr. Guilherme e a nota do TCE, a recusa das mudanças no SantaPrev  e o descumprimento dos prazos fixados trará como prejuízo ao município, a invalidação do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP e no âmbito do Tribunal de Contas, a repercussão, negativa, nas contas de governo dos municípios e nas contas de gestão dos Fundos e Institutos de Previdência, não eximindo a realização de outras fiscalizações e a aplicação das sanções previstas no Regimento Interno do Tribunal de Contas. "Nós estamos sob pressão do TCE e teremos sim que fazer alguns atos obrigatórios", declarou Dr. Guilherme em sua explanação.

sábado, 26 de agosto de 2017

À frente da CHAPA 01, Vereador Newtinho demonstra-se ansioso com a eleição do STTR prevista para este domingo em SLP

Terminando neste sábado (26) o prazo estabelecido pelo Regimento Interno do STTTR para as eleições no órgão sindical mais antigo da cidade luziense, o então Vereador Newtinho, do PR, manifesta-se muito ansioso com a chance que tem em poder demonstrar a capacidade adquerida em cerca de 20 anos para dirigir o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Luzia do Paruá.

O Vereador NEWTINHO substitui o Antonio do Sindicato (Veja Aqui) antes apontado para a chapa. identificada com o slogan 'Juntos pelo bem estar social da categoria', em que o vereador concorre ao cargo de presidente da entidade.

Para os demais cargos na Chapa 01, concorrem também o "Sr. Izamite" (para vice), Maria Nalva C. Pereira e Maria L. Almeida (para sec. geral), Francisca Oliveira Fernandes e Ana Cláudia Gonçalves (para finanças), Maria de Jesus Silva Santos e Josiléia Alves Correa (para a Org. Sindical), Raimundo Costa Lino e Maria Lopes Almeida (para Política Agrária e Meio Ambiente), Gildilene P. Costa e Elianes T. Pereira (para Sec. de Políticas Sociais), Francisca S. de Sousa e Francisca Jéssica S. Silva (para Cood. de Mulheres), Maria Delciane P. Dias, João Batista Araújo, José Raimundo de Lima (para o Conselho Fiscal), Maria de Jesus Sousa Silva, Valdemiro Alves dos Santos e José Gomes da Silva (que para suplentes do Conselho Fiscal). 
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Com base no estatuto do sindicato, apenas os sócios que estiverem quites com os pagamentos de suas mensalidades no prazo máximo de quinze dias antes do dia da eleição. Ainda de acordo com outras informações, os aposentados autorizados, que abrange um números de 1.080 beneficiários, e outros cerca de 400 associados ativos podem está em situação regular e aptos a votar. Serão ao todo, dez sessões eleitorais, duas na Sede do sindicato e oito sessões espalhadas em povoados da área rural luziense. 

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá aprova Projeto de Lei que altera a forma de controle e fiscalização dos recursos do Instituto SantaPrev

Da esq.p/Dir.: Vereadores Airton, Railson Novinha, João Teixeira, Paulinho e Walmir
Numa sessão que contou com as presenças de muitos funcionários públicos do município luziense, foi aprovada na manhã desta sexta-feira (02), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que versou sobre alterações na forma de controle e fiscalização do Instituto SantaPrev, órgão municipal responsável por gerir os benefícios previdenciários dos servidores.

A sessão foi atrasada em quase uma hora, o que contraria o Regimento Interno da Casa, que estabelece um atraso permitido de apenas15 minutos. "A sessão está acontecendo devido ao seu caráter de urgência", justificou o vereador Paulinho, que é da Comissão de Constituição e Justiça. 
A discordância quanto ao prazo de 5 anos para efetivação de saques ou transferência na conta do instituto sem a prévia autorização do Poder Legislativo, contido no artigo 5º da mensagem nº 18/2016, foi o motivo da demora para o início da sessão. Mas, graças as articulações conjuntas dos vereadores Airton Alencar, Railson e Novinha, ficou combinado entre os pares do edil, a alteração do prazo de 5 para 20 anos, de acordo com as novas regras de fiscalização.

A medida é considerada um avanço para alguns servidores e um retardamento de medidas mais drásticas e definitivas para outros. Um dos desejos dos funcionários ficou refletido no discurso do vereador Railson Fernandes que citou a futura possibilidade de escolha dos membros diretores da entidade, não por indicação dos prefeitos (as), mas por eleição feita pelos próprios servidores.

O Projeto de Lei foi aprovado por maioria absoluta dos vereadores e agora segue para sanção do Poder Executivo.